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Comissão Teológica Internacional

Città del Vaticano       07/03/1999

NOTA PRELIMINAR

O estudo do tema "A igreja e as culpas do passado" foi proposto à Comissão Teológica Internacional pelo seu Presidente, Cardeal J. Ratzinger, tendo em vista a celebração do Jubileu do ano 2000. Para preparar este estudo foi constituída uma subcomissão composta pelo Rev. Christopher Begg, Mons. Bruno Forte (presidente), Rev. Sebastian Karotemprel S.D.B., Mons. Roland Minnerath, Rev. Thomas Norris, Rev. Rafael Salazar Cardenas M.Sp.S. e Mons. Anton Strukelj. As discussões gerais sobre este tema desenrolaram-se em inúmeros encontros da subcomissão e durante as sessões plenárias da mesma Comissão Teológica Internacional, que tiveram lugar em Roma em 1998 e 1999. O presente texto foi aprovado sob forma specifica com voto por escrito da Comissão, e, em seguida, apresentado ao seu presidente, Cardeal J. Ratzinger, Perfeito da Congregação para a Doutrina da Fé, que deu a sua aprovação para publicação.



INTRODUÇÃO

A bula de proclamação do Ano Santo de 2000, Incarnationis mysterium (29 de Novembro de 1998), aponta entre os sinais "que oportunamente podem servir para viver com maior intensidade a insigne graça do jubileu", a purificação da memória. Esta consiste no processo destinado a libertar a consciência pessoal e colectiva de todas as formas de ressentimento ou violência que a herança de culpas do passado pode haver deixado, mediante uma renovada avaliação histórica e teológica dos acontecimentos implicados que conduza - se for esse o resultado - ao correspondente reconhecimento de culpa e contribua para um real caminho de reconciliação. Semelhante processo pode incidir de modo significativo no presente, justamente porque as culpas passadas fazem frequentemente sentir ainda o peso das suas consequências e permanecem como outras tantas tentações também hoje.

Enquanto tal, a purificação da memória requer "um acto de coragem e humildade para reconhecer as faltas cometidas por quantos tiveram e têm o nome de cristãos", e funda-se na convicção de que "por causa daquele vínculo que nos une uns aos outros no corpo místico, todos nós, não tendo embora responsabilidade pessoal por isso e sem nos substituirmos ao juízo de Deus - o único que conhece os corações -, carregamos o peso dos erros e culpas dos que nos precederam". João Paulo II acrescenta: "Como sucessor de Pedro, peço que neste ano de misericórdia a Igreja, fortalecida pela santidade que recebe do seu Senhor, se ajoelhe diante de Deus e implore o perdão para os pecados passados e presentes dos seus filhos." (1) Para confirmar que "os cristãos são convidados a assumir, perante Deus e os homens ofendidos pelos seus comportamentos, as faltas que cometeram", o Papa conclui: "Façam-no sem nada pedir em troca, animados apenas pelo 'amor de Deus [que] foi derramado em nossos corações' (Rm 5,5)." (2)

Os pedidos de perdão feitos pelo Bispo de Roma neste espírito de autenticidade e gratuidade, suscitaram diversas reacções: a incondicional confiança que o Papa demonstrou ter no poder da Verdade encontrou acolhimento geralmente favorável, dentro e fora da comunidade eclesial. Não poucos sublinharam a acrescida credibilidade das declarações eclesiais em consequência deste comportamento. Não faltaram, porém, algumas reservas, expressão sobretudo da apreensão ligada a particulares contextos históricos e culturais, em que a mera admissão de faltas cometidas pelos filhos da Igreja poderia assumir o significado de uma cedência perante as acusações de quem lhe é preconceituosamente hostil. Entre consenso e apreensão, adverte-se para a necessidade de uma reflexão que esclareça as razões, condições e exacta configuração dos pedidos de perdão relativos às culpas do passado. Desta necessidade entendeu encarregar-se a Comissão Teológica Internacional, na qual estão representadas diferentes culturas e sensibilidades no interior da única fé católica, elaborando o presente texto. Nele é oferecida uma reflexão teológica acerca das condições de possibilidade dos actos de "purificação da memória", ligados ao reconhecimento das culpas do passado.

As questões a que se procura responder são: Porquê efectuar tais actos? Quais os seus sujeitos adequados? Qual o seu objecto e como é ele determinado, conjugando correctamente juízo histórico e juízo teológico? Quais são os destinatários? Quais as implicações morais? E quais os possíveis efeitos na vida da Igreja e na sociedade? O objectivo do texto não é, portanto, levar a exame casos históricos particulares, mas clarificar os pressupostos que tornam fundado o arrependimento relativo a culpas passadas.

O haver precisado, desde o início, o género de reflexão aqui apresentada clarifica também aquilo a que nos referimos quando se fala da Igreja: não se trata nem só da instituição histórica, nem apenas da comunhão espiritual dos corações iluminados pela fé. Por Igreja entender-se-á sempre a comunidade dos baptizados, inseparavelmente visível e operante na história sob a direcção dos pastores, e unificada na profundidade do seu mistério pela acção do Espírito vivificante; aquela Igreja que - segundo as palavras do concílio Vaticano II - "por uma não fraca analogia é comparada ao mistério do Verbo incarnado. Pois, assim como a natureza assumida serve ao Verbo divino de instrumento vivo de salvação, a Ele indissoluvelmente unido, de modo semelhante a estrutura social da Igreja serve ao Espírito de Cristo, que a vivifica, para o crescimento do corpo (cf. Ef 4,16)" (LG 8). Esta Igreja - que abraça os seus filhos do passado, assim como os do presente, numa real e profunda comunhão - é a única Mãe na Graça que carrega em si o peso das culpas também passadas para purificar a memória e viver a renovação do coração e da vida segundo a vontade do Senhor.Pode fazê-lo porquanto Jesus Cristo - de que é o Corpo misticamente prolongado na história - assumiu em si, de uma vez por todas, os pecados do mundo.

A estrutura do texto reflecte as questões colocadas: faz primeiramente uma breve revisitação histórica do tema (cap. I), para poder indagar, depois, os fundamentos bíblicos (cap. II) e aprofundar as condições teológicas dos pedidos de perdão (cap. III). A precisa conjugação de juízo histórico e juízo teológico é elemento decisivo para chegar a asserções correctas e válidas, que dêem adequadamente conta dos tempos, dos lugares e dos contextos em que se situam os actos considerados (cap. IV). Às implicações morais (cap. V), pastorais e missionárias (cap. VI) destes actos de arrependimento relativos às culpas do passado, são dedicadas as considerações finais, que têm naturalmente um valor específico para a Igreja católica. Mas a consciência de que a exigência de reconhecer as culpas próprias tem razão de ser para todos os povos e para todas as religiões, faz-nos desejar que as reflexões propostas ajudem todos a avançar pelo caminho da verdade, do diálogo fraterno e da reconciliação.

Para concluir esta introdução, não será inútil mencionar de novo a finalidade última de todo o possível acto de "purificação da memória" levado a cabo pelos crentes, pois também ele inspirou o trabalho da Comissão: trata-se da glorificação de Deus, porque viver na obediência à Verdade divina e às suas exigências leva a confessar, juntamente com as nossas culpas, a misericórdia e justiça eternas do Senhor. A confessio peccati - sustentada e iluminada pela fé na Verdade que liberta e salva (confessio fidei) - torna-se confessio laudis dirigida a Deus, na presença de quem apenas é possível reconhecer as culpas do passado assim como as do presente, para nos deixarmos reconciliar n'Ele e com Ele em Jesus Cristo, único Salvador do mundo, e tornarmo-nos capazes de oferecer o perdão a quantos tivermos ofendido. Esta oferta de perdão surge particularmente significativa se pensarmos em tantas perseguições sofridas pelos cristãos ao longo da história. Nesta perspectiva, os actos realizados e pedidos pelo Papa, em relação às culpas do passado, apresentam valor exemplar e profético, quer para as religiões quer para os governos e as nações, para além da Igreja católica que poderá, desse modo, ser ajudada a viver de maneira mais eficaz o grande Jubileu da incarnação como acontecimento de graça e de reconciliação para todos.



1. O PROBLEMA: ONTEM E HOJE



1.1. Antes do Vaticano II

O Jubileu foi sempre vivido na Igreja como um tempo de alegria pela salvação dada em Cristo e como ocasião privilegiada de penitência e reconciliação pelos pecados presentes na vida do povo de Deus. Desde a sua primeira celebração, com Bonifácio VIII, no ano de 1300, a peregrinação penitencial ao túmulo dos Apóstolos Pedro e Paulo está associada à concessão de uma indulgência excepcional para obter, com o perdão sacramental, a remissão total ou parcial das penas temporais devidas aos pecados.(3) Neste contexto, quer o perdão sacramental quer a remissão das penas revestem-se de carácter pessoal. Ao longo do "ano do perdão e da graça",(4) a Igreja dispensa de modo particular o tesouro de graças que Cristo constituiu em seu favor.(5) Em nenhum dos jubileus celebrados até hoje, porém, houve uma tomada de consciência das eventuais culpas do passado da Igreja, nem da necessidade de pedir perdão a Deus por comportamentos do passado próximo ou remoto.

Deste modo não se encontram, em toda a história da Igreja, precedentes de pedidos de perdão relativos a culpas do passado, que tenham sido formulados pelo Magistério. Os concílios e os decretos papais sancionavam, é certo, os abusos de que fossem dados como culpados clérigos ou leigos, e não eram poucos os pastores que se esforçavam sinceramente por os corrigir. Foram, porém, raríssimas as ocasiões em que as autoridades eclesiais - papas, bispos ou concílios - reconheceram abertamente as culpas ou os abusos de que fossem culpados eles próprios. Um exemplo célebre é dado pelo papa reformador Adriano VI que reconhecia publicamente numa mensagem à Dieta de Nuremberga, em 25 de Novembro de 1522, "as abominações, os abusos […] e a prevaricações" de que era culpada a "corte romana" do seu tempo, "doença […] profundamente radicada e propagada" que se estendia "da cabeça aos membros".(6) Adriano VI lamentava as culpas contemporâneas, precisamente as dos seu imediato predecessor, Leão X, e da sua cúria, sem, no entanto, lhe associar um pedido de perdão.

Será necessário esperar por Paulo VI para ver um Papa exprimir um pedido de perdão dirigido quer a Deus quer a um grupo de contemporâneos. No discurso de abertura da 2ª sessão do Concílio, o Papa "pede perdão a Deus […] e aos irmãos separados" do Oriente que se sentirem ofendidos "por nós" (Igreja católica), e declara-se pronto, da sua parte, a perdoar as ofensas recebidas. Na perspectiva de Paulo VI o pedido e a oferta de perdão diziam unicamente respeito ao pecado da divisão entre cristãos e pressupunham reciprocidade.

1.2. Ensinamento do Concílio

O Vaticano II coloca-se na mesma perspectiva de Paulo VI. Pelos erros cometidos contra a unidade - afirmam os Padres conciliares - "pedimos perdão a Deus e aos irmãos separados, assim como também perdoamos àqueles que nos ofenderam" (UR 7). Para além dos erros contra a unidade, o Concílio assinala outros episódios negativos do passado, nos quais os cristãos tiveram responsabilidade. Desse modo, "deplora certas atitudes de espírito que não faltaram mesmo entre os cristãos", que puderam fazer pensar numa oposição entre ciência e fé (GS 36). Considera, igualmente, que "na génese do ateísmo", os cristãos podem ter tido "uma certa reponsabilidade", na medida em que com a sua negligência "antes esconderam do que revelaram o autêntico rosto de Deus e da religião" (GS 19). Além disso, o Concílio "deplora" as perseguições e manifestações de anti-semitismo levadas a cabo "seja em que tempo for e seja por quem for" (NA 4). Contudo, o Concílio não associa um pedido de perdão aos factos citados.

Do ponto de vista teológico, o Vaticano II distingue entre a indefectível fidelidade da Igreja e as fraquezas dos seus membros, clérigos ou leigos, ontem como hoje (GS 43 §6), e, portanto, entre ela, Esposa de Cristo "sem mancha nem ruga […] santa e imaculada" (cf. Ef 5,27), e os seus filhos, pecadores redimidos, chamados à permanente metanoia, à renovação no Espírito Santo. "A Igreja, contendo pecadores no seu próprio seio, simultaneamente santa e sempre necessitada de purificação, exercita continuamente a penitência e a renovação" (LG 8).(7)

O Concílio elaborou, ainda, alguns critérios de discernimento relativamente à culpabilidade ou à responsabilidade dos vivos pelos erros passados. De facto, mencionou, em dois contextos diferentes, a não imputabilidade aos contemporâneos dos erros cometidos no passado por membros da sua comunidade religiosa:

- "Tudo quanto foi perpretado na paixão (de Cristo), não pode ser imputado indistintamente a todos os judeus que então viviam, nem aos judeus do nosso tempo." (NA 4)

- "Comunidades não pequenas separaram-se da plena comunhão da Igreja católica, algumas não sem culpa dos homens de um e outro lado. Aqueles, porém, que agora nascem em tais comunidades e são instruídos na fé de Cristo, não podem ser acusados do pecado da separação, e a Igreja católica abraça-os com fraterna reverência e amor." (UR 3)

Ao primeiro Ano Santo celebrado depois do Concílio, em 1975, Paulo VI deu como tema "renovação e reconciliação",(8) precisando, na exortação apostólica Paterna cum benevolentia, que a reconciliação deveria, antes de mais, realizar-se entre os fiéis da Igreja católica.(9) Tal como, nas suas origens, o Ano Santo permanecia ocasião de conversão e reconciliação dos pecadores com Deus mediante a economia sacramental da Igreja.

1.3. Os pedidos de perdão de João Paulo II

João Paulo II não apenas renova o pesar pelas "dolorosas memórias" que marcam a história das divisões entre cristãos, como haviam feito Paulo VI e o concílio Vaticano II,(10) mas estende também o pedido de perdão a uma multitude de factos históricos nos quais a Igreja enquanto instituição ou grupos particulares de cristãos estiveram implicados a diferentes títulos.(11) Na carta apostólica Tertio millenio adveniente (cf. TMA 33-36), o Papa alegra-se que o Jubileu do Ano 2000 seja ocasião para uma purificação da memória da Igreja de "todas as formas de contratestemunho e de escândalo" que aconteceram ao longo do milénio passado (cf. TMA 33).

A Igreja é convidada a "assumir com maior consciência o peso do pecado dos seus filhos". Ela "reconhece sempre como próprios os filhos pecadores" e incita-os a "purificarem-se, pelo arrependimento, de erros, infidelidades, incoerências, retardamentos" (TMA 33). A responsabilidade dos cristãos nos males do nosso tempo é, de igual modo, evocada (cf. TMA 36), embora o acento seja colocado particularmente na solidariedade da Igreja de hoje com os erros passados, alguns dos quais são explicitamente mencionados, como a divisão entre os cristãos (cf. TMA 34), ou "os métodos de violência e intolerância" utilizados no passado para evangelizar (cf. TMA 35).

O próprio João Paulo II estimula o aprofundamento teológico acerca do peso dos erros do passado e sobre o eventual pedido de perdão aos contemporâneos(12) quando, na exortação Reconciliatio et paenitentia, afirma que no sacramento da penitência "o pecador se encontra só perante Deus com a sua culpa, o seu arrependimento e a sua confiança. Ninguém se pode arrepender em seu lugar ou pedir perdão em seu nome" (n. 31). O pecado é, pois, sempre pessoal, mesmo se fere toda a Igreja que, representada pelo sacerdote ministro da penitência, é mediadora sacramental da graça que reconcilia com Deus. Também as situações de "pecado social" - que se verificam no interior das comunidades humanas quando a justiça, a liberdade e a paz são lesadas - "são sempre fruto, acumulação e concentração de pecados pessoais". No momento em que a responsabilidade moral se diluísse em causas anónimas, não se poderia falar de pecado social senão por analogia (cf. RP 16). Daí resulta que a imputabilidade de uma culpa não possa ser estendida para lá do grupo de pessoas que nela consentiram voluntariamente, mediante acções ou omissões, ou por negligência.

1.4. Questões que se colocam

A Igreja é uma sociedade viva que atravessa os séculos. A sua memória não é apenas constituída pela tradição que remonta aos Apóstolos, normativa para a sua fé e a sua própria vida, mas é também rica na variedade de experiências históricas, positivas ou negativas, que ela viveu. O passado da Igreja estrutura em larga medida o seu presente. A tradição doutrinal, litúrgica, canónica, ascética alimenta a vida própria da comunidade crente, oferecendo-lhe um incomparável mostruário de modelos a imitar. Ao longo de toda a peregrinação terrena, no entanto, o grão bom permanece sempre misturado com o joio, a santidade está lado a lado com a infidelidade e o pecado (cf. Mt 13,24-30.36-43).(13) E é assim que a recordação dos escândalos do passado pode criar obstáculos ao testemunho da Igreja de hoje, e o reconhecimento dos erros cometidos pelos filhos da Igreja de ontem pode favorecer a renovação e reconciliação no presente.

A dificuldade que se apresenta é a de definir os erros passados, devido, antes de mais, ao juízo histórico que isso exige, porque naquilo que aconteceu é sempre distinta a responsabilidade ou a culpa que se pode atribuir aos membros da Igreja enquanto crentes, daquilo que é relativo à sociedade dos séculos chamados "de cristandade" ou às estruturas de poder nas quais o temporal e o espiritual estavam então intimamente entrelaçados. Uma hermenêutica histórica é, portanto, tanto mais necessária para fazer uma adequada distinção entre a acção da Igreja enquanto comunidade de fé e a da sociedade, nas épocas de osmose entre ambas.

Os passos dados por João Paulo II para pedir perdão pelos erros do passado foram entendidos em inúmeros ambientes, eclesiais e não, como sinais de vitalidade e autenticidade da Igreja, assim como para reforçar a sua credibilidade. É justo, aliás, que a Igreja contribua para modificar imagens de si falsas e inaceitáveis, particularmente em domínios em que, por ignorância ou má-fé, alguns sectores de opinião se comprazem em identificá-la com o obscurantismo ou a intolerância. Os pedidos de perdão formulados pelo Papa também suscitaram um estímulo positivo no âmbito eclesial e para lá dele. Chefes de Estado ou de governo, sociedades privadas e públicas, comunidades religiosas pedem actualmente perdão por episódios ou períodos históricos assinalados por injustiças. Esta prática é tudo menos retórica, tanto que alguns hesitam em dar-lhe acolhimento, calculando os custos consequentes - entre outros no plano judicial - a um reconhecimento de solidariedade com erros passados. Também deste ponto de vista, é urgente, pois, um rigoroso discernimento.

Não faltam, todavia, fiéis desconcertados, porquanto a sua fidelidade à Igreja parece ficar abalada. Alguns interrogam-se como transmitir o amor da Igreja às jovens gerações se essa mesma Igreja é acusada de crimes e pecados. Outros observam que o reconhecimento dos erros é no mais das vezes unilateral e é explorado pelos detractores da Igreja, satisfeitos por a verem confirmar preconceitos que têm a seu respeito. Outros, ainda, chamam a atenção para o perigo de se culpabilizarem arbitrariamente as actuais gerações de crentes por faltas a que não deram a sua anuência de modo nenhum, embora se declarem prontos a assumir a sua responsabilidade na medida em que grupos humanos se sintam ainda hoje tocados pelas consequências de injustiças cometidas pelos seus predecessores noutros tempos. Alguns, também, julgam que a Igreja poderá purificar a sua memória a respeito dos actos ambíguos nos quais esteve implicada no passado, simplesmente tomando parte no trabalho crítico sobre a memória desenvolvido na nossa sociedade. Desse modo, ela poderia afirmar que partilha com os seus contemporâneos a recusa daquilo que a consciência moral actual reprova, sem se propor como única culpada e responsável dos males do passado, e procurando, ao mesmo tempo, o diálogo no recíproco entendimento com quantos se sintam ainda hoje feridos por actos passados imputáveis aos filhos da Igreja. Por fim, deve esperar-se que alguns grupos possam reclamar um pedido de perdão nos seus confrontos, ou por analogia com outros ou porque julgam ter sofrido injustiças. Em todo o caso, a purificação da memória não poderá de modo algum significar que a Igreja renuncie a proclamar a verdade revelada que lhe foi confiada, quer no campo da fé quer no da moral.

Apresentam-se, assim, diversas interrogações: pode-se investir a consciência actual de uma "culpa" associada a fenómenos históricos irrepetíveis, como as cruzadas ou a inquisição? Não é mesmo demasiado fácil julgar os protagonistas do passado com a consciência actual (como faziam os escribas e fariseus, segundo Mt 23,29-32), como se a consciência moral não estivesse situada no tempo? E, por outro lado, pode porventura negar-se que o juízo ético está sempre em jogo, pelo simples facto de que a verdade de Deus e suas exigências morais têm valor permanente? Qualquer que seja a atitude a adoptar, ela deverá ter em conta estas questões, e procurar respostas que sejam fundadas na revelação e na sua transmissão viva na fé da Igreja. A questão prioritária é, assim, a de esclarecer em que medida os pedidos de perdão pelos erros do passado, sobretudo se dirigidos a grupos humanos de hoje, se situam no horizonte bíblico e teológico da reconciliação com Deus e com o próximo.

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Inserito 01/01/1970

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